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1. Propriedade Intelectual

A EIXO Construtora detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Site e seu conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, vídeos, áudios, gráficos, software e demais materiais. Você concorda em respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da EIXO Construtora e seus licenciadores ao usar o Site.

A reprodução, distribuição, modificação, exibição ou transmissão de qualquer parte do conteúdo do Site sem autorização prévia por escrito da EIXO Construtora é estritamente proibida. Qualquer uso não autorizado do conteúdo pode violar leis de propriedade intelectual e resultar em responsabilidades civis ou criminais.

A EIXO Construtora concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o Site e seu conteúdo para fins pessoais e não comerciais, sujeito a estes Termos.

2. Uso Autorizado

Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você é responsável por garantir que seu uso do Site esteja em conformidade com todas as leis, regulamentos e políticas aplicáveis.

Ao utilizar o Site, você concorda em não:

• Interferir ou interromper a operação do Site;
• Fornecer informações falsas ou enganosas ao criar uma conta de usuário;
• Acessar ou tentar acessar áreas restritas do Site sem autorização;
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Site;
• Transmitir ou distribuir vírus, worms, cavalos de troia ou outros códigos maliciosos.

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta de usuário e senha, e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a EIXO Construtora sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

3. Ofertas de Casas Prontas

O Site pode conter informações sobre casas prontas para compra. Estas informações são fornecidas apenas para fins informativos e não constituem uma oferta formal de venda ou garantia de disponibilidade.

A EIXO Construtora se esforça para fornecer informações precisas e atualizadas sobre suas ofertas de casas prontas. No entanto, as informações no Site podem conter imprecisões técnicas, erros tipográficos ou outras imprecisões. A EIXO Construtora não garante a precisão, integridade ou atualidade das informações fornecidas e se reserva o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões a qualquer momento sem aviso prévio.

Para obter informações detalhadas sobre a compra de uma casa pronta, entre em contato conosco diretamente através dos canais fornecidos no Site.

4. Limitações de Responsabilidade

A EIXO Construtora se esforça para manter o Site seguro, confiável e livre de erros. No entanto, você reconhece que o uso do Site é por sua conta e risco e que o Site é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

A EIXO Construtora não garante que o Site atenderá às suas necessidades ou expectativas, que o acesso ao Site será ininterrupto, seguro ou livre de erros, ou que qualquer informação obtida através do Site será precisa ou confiável.

Em nenhuma circunstância a EIXO Construtora será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, receitas, economias, uso, dados ou outras perdas intangíveis, mesmo que a EIXO Construtora tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

Em alguns casos, as leis aplicáveis podem não permitir a exclusão ou limitação de certos danos. Nesse caso, a responsabilidade da EIXO Construtora será limitada ao máximo permitido pela lei aplicável.

5. Direitos de Propriedade do Usuário

Ao enviar ou publicar conteúdo no Site, você concede à EIXO Construtora uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar tal conteúdo no contexto do Site e dos negócios da EIXO Construtora.

Você declara e garante que possui todos os direitos necessários para conceder à EIXO Construtora a licença acima mencionada e que o conteúdo enviado ou publicado por você no Site não viola ou infringe os direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou publicidade, ou quaisquer outros direitos de propriedade.

6. Violação de Direitos Autorais

A EIXO Construtora respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários do Site façam o mesmo. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de forma que constitua violação de direitos autorais, forneça as seguintes informações ao nosso Agente de Direitos Autorais:

• Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido.
• Uma descrição de onde o material supostamente infrator está localizado no Site.
• Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
• Uma declaração sua de que você acredita, de boa-fé, que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.

7. Encerramento de Conta

A EIXO Construtora se reserva o direito de encerrar ou suspender sua conta e/ou acesso ao Site, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio.

Em caso de violação destes Termos ou de qualquer lei ou regulamento aplicável, a EIXO Construtora poderá tomar as medidas legais e corretivas adequadas, incluindo, mas não se limitando a, encerramento imediato da sua conta e ação judicial.

8. Modificações nos Termos

Estes Termos estão sujeitos a alterações periódicas. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos revisados no Site. Seu uso continuado do Site após a publicação das alterações constituirá sua aceitação dos Termos revisados.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do [Inserir país ou estado], excluindo qualquer conflito de disposições legais. Qualquer controvérsia decorrente destes Termos será submetida à exclusiva jurisdição dos tribunais competentes do [Inserir país ou estado].

10. Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou reclamações sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail pi@eixoconstrutora.com.br. Estes Termos e Condições de Uso foram atualizados pela última vez em janeiro de 2024 e estão sujeitos a alterações periódicas. Recomendamos revisar estes Termos regularmente para estar ciente de quaisquer mudanças.